Política de Privacidade e Cookies
A presente Política de Privacidade foi desenvolvida para a atividade comercial de Maria Rosa da Silva Paiva, NIF 197364276, com estabelecimento em Rua Direita, 4550-119 Castelo de Paiva, Portugal, dedicada ao Comércio de Retalho de Calçado, responsável pelo website https://sapatariapaivas.pt/.
A presente política tem como finalidade informar os utilizadores, clientes e visitantes do website sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados, conservados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, doravante designado por RGPD.
A Sapataria Paiva’s assume o compromisso de proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores, garantindo que os dados pessoais recolhidos são tratados de forma lícita, leal, transparente e segura.
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: geral@sapatariapaivas.pt
Telefone: +351 969 367 936 ou 255 698 255
Morada: Rua Direita, 4550-119 Castelo de Paiva, Portugal
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website https://sapatariapaivas.pt/ é:
Maria Rosa da Silva Paiva
NIF: 197364276
Atividade: Comércio de Retalho de Calçado
Morada: Rua Direita, 4550-119 Castelo de Paiva, Portugal
Email: geral@sapatariapaivas.pt
Telefone: +351 969 367 936 ou 255 698 255
2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
No âmbito da utilização do website, da realização de encomendas, do preenchimento de formulários de contacto ou da comunicação com a Sapataria Paiva’s, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
Nome;
Email;
Telefone;
Morada de faturação e/ou entrega;
Número de Identificação Fiscal, quando indicado pelo cliente;
Dados necessários ao processamento de encomendas;
Informação relativa aos produtos adquiridos;
Conteúdo de mensagens enviadas através do formulário de contacto;
Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, browser utilizado e páginas visitadas.
A Sapataria Paiva’s apenas recolhe os dados pessoais necessários para as finalidades indicadas nesta política.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
Processamento e gestão de encomendas efetuadas através da loja online;
Emissão de documentos de faturação;
Entrega ou levantamento de produtos;
Resposta a pedidos de contacto, informações ou apoio ao cliente;
Comunicação com o cliente relativamente a encomendas, disponibilidade de produtos, tamanhos ou outros esclarecimentos;
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
Melhoria da experiência de navegação no website;
Análise estatística e melhoria dos conteúdos e funcionalidades do website;
Prevenção de fraude, segurança do website e proteção dos utilizadores.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram recolhidos, salvo obrigação legal ou consentimento do titular dos dados.
4. FUNDAMENTO LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais pela Sapataria Paiva’s baseia-se nos seguintes fundamentos legais:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, quando o tratamento é necessário para processar encomendas, responder a pedidos ou prestar informações solicitadas pelo cliente;
Cumprimento de obrigação legal, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e legais associadas à atividade comercial;
Consentimento do titular dos dados, quando aplicável, por exemplo no envio de comunicações através de formulários ou aceitação da política de privacidade;
Interesse legítimo, nomeadamente para garantir a segurança do website, melhorar os serviços prestados e responder a pedidos de contacto.
5. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Sapataria Paiva’s compromete-se a cumprir os princípios de proteção de dados previstos no RGPD, designadamente:
Licitude, lealdade e transparência: os dados são tratados de forma legal, transparente e clara para o titular dos dados;
Limitação das finalidades: os dados são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
Minimização dos dados: apenas são recolhidos os dados estritamente necessários;
Exatidão: os dados devem ser exatos e atualizados sempre que necessário;
Limitação da conservação: os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos;
Integridade e confidencialidade: os dados são protegidos contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida;
Responsabilidade: são adotadas medidas adequadas para garantir a conformidade com o RGPD.
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.
Assim, os dados relacionados com encomendas, faturação e obrigações fiscais poderão ser conservados durante o período legalmente exigido.
Os dados enviados através de formulários de contacto serão conservados apenas pelo tempo necessário para responder e gerir o pedido apresentado, salvo se existir obrigação legal ou fundamento legítimo para conservação por período superior.
7. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
A Sapataria Paiva’s poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou funcionamento do website.
Podem ser exemplos de entidades terceiras:
Prestadores de serviços de alojamento e manutenção do website;
Fornecedores de serviços informáticos;
Entidades responsáveis por processamento de pagamentos, quando aplicável;
Transportadoras ou serviços de entrega, quando aplicável;
Contabilista ou entidades responsáveis pelo cumprimento de obrigações fiscais;
Autoridades públicas, fiscais ou judiciais, quando legalmente exigido.
A Sapataria Paiva’s garante que apenas partilha os dados estritamente necessários e que procura assegurar que as entidades terceiras cumprem as normas de proteção de dados aplicáveis.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Sempre que seja necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a Sapataria Paiva’s procurará garantir que existem salvaguardas adequadas, nos termos previstos pelo RGPD.
Essas salvaguardas poderão incluir decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente previstos.
9. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar a Sapataria Paiva’s através do email:
geral@sapatariapaivas.pt
A resposta será dada no prazo legalmente previsto, salvo situações de especial complexidade.
10. SEGURANÇA DOS DADOS
A Sapataria Paiva’s adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso indevido, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.
Apesar das medidas adotadas, importa referir que nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da internet pode garantir segurança absoluta. Ainda assim, a Sapataria Paiva’s compromete-se a atuar com diligência e responsabilidade na proteção dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores.
11. DADOS DE MENORES
O website da Sapataria Paiva’s não se destina especificamente a menores de idade.
Caso sejam recolhidos dados pessoais de menores, tal deverá ocorrer com conhecimento e autorização dos titulares das responsabilidades parentais, sempre que legalmente exigido.
12. MARKETING E COMUNICAÇÕES
A Sapataria Paiva’s poderá enviar comunicações promocionais ou informativas apenas quando exista consentimento do utilizador ou outro fundamento legal aplicável.
O titular dos dados poderá, a qualquer momento, solicitar a cessação do envio dessas comunicações através do email:
geral@sapatariapaivas.pt
POLÍTICA DE COOKIES
1. O QUE SÃO COOKIES?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita determinados websites.
Estes ficheiros permitem reconhecer o dispositivo em visitas futuras, melhorar a experiência de navegação, memorizar preferências e recolher informação estatística sobre a utilização do website.
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Cookies analíticos: permitem recolher informação estatística sobre a utilização do website, ajudando a melhorar conteúdos, desempenho e experiência do utilizador;
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Processar encomendas;
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Estes cookies são essenciais para o funcionamento da loja online.
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A informação recolhida é utilizada para fins estatísticos e de melhoria contínua, não tendo como objetivo identificar diretamente o utilizador.
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Recomenda-se a consulta das políticas de privacidade das plataformas utilizadas.
9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE COOKIES
A presente Política de Cookies poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou funcionais do website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
10. CONTACTOS
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