Termos & Condições

Ao aceder e utilizar o website https://sapatariapaivas.pt/, o cliente/visitante declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

A Sapataria Paiva’s reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página para conhecimento de eventuais alterações.

O acesso ao website é disponibilizado de forma temporária, podendo a Sapataria Paiva’s suspender, retirar ou alterar conteúdos, produtos, funcionalidades ou serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por eventuais períodos de indisponibilidade do website, resultantes de manutenção, problemas técnicos, falhas de terceiros ou situações de força maior.

Algumas ligações presentes no website poderão redirecionar o utilizador para websites externos. A Sapataria Paiva’s não tem controlo sobre esses websites e não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas.

Para efetuar uma encomenda no website, o cliente deverá ter idade igual ou superior a 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, necessários ao correto processamento da encomenda.

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO WEBSITE

O website https://sapatariapaivas.pt/ é propriedade e responsabilidade de:

Maria Rosa da Silva Paiva 

NIF: 197364276 

Atividade: Comércio de Retalho de Calçado 

Morada: Rua Direita, 4550-119 Castelo de Paiva, Portugal 

Email: geral@sapatariapaivas.pt 

Telefone/WhatsApp: +351 969 367 936 ou 255 698 255

2. CAMPO DE APLICAÇÃO

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website https://sapatariapaivas.pt/ e as relações comerciais estabelecidas entre a Sapataria Paiva’s e os clientes que efetuem compras através da loja online.

Ao realizar uma encomenda, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Devolução e Reembolso disponíveis no website.

A Sapataria Paiva’s poderá alterar pontualmente os presentes Termos e Condições, sendo aplicável a versão em vigor à data da realização da encomenda.

3. ENCOMENDAS NO WEBSITE

As encomendas poderão ser efetuadas através do website: https://sapatariapaivas.pt/

A loja online encontra-se disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo situações de manutenção, atualização, falha técnica ou força maior.

Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicionar ao carrinho, preencher os dados solicitados no checkout e concluir o processo de compra.

A validação da encomenda pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.

4. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS

A Sapataria Paiva’s procura apresentar os produtos da forma mais rigorosa possível, incluindo descrições, imagens, preços, tamanhos, cores e características.

No entanto, as fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas e podem apresentar ligeiras diferenças relativamente ao produto real, nomeadamente ao nível da cor, textura ou perceção visual, em função da iluminação, ecrã ou dispositivo utilizado.

A disponibilidade de tamanhos, modelos e cores está sujeita ao stock existente.

5. PREÇOS

Os preços apresentados no website encontram-se em euros (€).

Salvo indicação em contrário, os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.

Os custos de envio, quando existam, são apresentados separadamente durante o processo de compra, antes da confirmação da encomenda.

A Sapataria Paiva’s reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Contudo, serão aplicados os preços apresentados no website no momento em que o cliente confirma a encomenda.

Em caso de erro informático, técnico, manual ou de preço manifestamente incorreto, a Sapataria Paiva’s reserva-se o direito de cancelar a encomenda, mesmo que esta já tenha sido confirmada, procedendo ao contacto com o cliente e, se aplicável, ao reembolso dos valores pagos.

6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

Caso algum produto encomendado não se encontre disponível, a Sapataria Paiva’s entrará em contacto com o cliente através dos dados fornecidos, podendo propor:

Substituição por produto equivalente;

Alteração de tamanho, cor ou modelo;

Cancelamento parcial ou total da encomenda;

Reembolso do valor pago pelo produto indisponível.

Caso o cliente não aceite uma alternativa, será efetuado o reembolso do produto em causa.

7. ENTREGA E LEVANTAMENTO

Os produtos adquiridos no website poderão estar disponíveis para entrega ou levantamento em loja, conforme as opções apresentadas no processo de checkout.

A morada de entrega será aquela indicada pelo cliente no momento da compra, sendo da responsabilidade do cliente garantir que os dados fornecidos estão corretos e completos.

Quando aplicável, o prazo de expedição corresponde ao tempo necessário para validação do pagamento, preparação da encomenda e entrega à transportadora.

Os prazos de entrega são indicativos e podem variar em função da transportadora, destino, disponibilidade de stock, períodos de maior volume de encomendas ou situações externas à Sapataria Paiva’s.

A Sapataria Paiva’s não se responsabiliza por atrasos resultantes de moradas incorretas ou incompletas, ausência do destinatário, constrangimentos logísticos da transportadora ou situações de força maior.

8. VERIFICAÇÃO NO MOMENTO DA ENTREGA

No momento da entrega, o cliente deverá verificar se a embalagem se encontra em bom estado e se não apresenta sinais visíveis de violação ou dano.

Caso a embalagem apresente danos visíveis, o cliente deverá, sempre que possível, recusar a entrega ou registar a ocorrência junto da transportadora.

Sempre que seja detetada alguma anomalia, o cliente deverá contactar a Sapataria Paiva’s no prazo máximo de 24 horas, através do email geral@sapatariapaivas.pt ou dos contactos telefónicos indicados, juntando fotografias da embalagem e/ou do produto.

9. PAGAMENTO

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no website durante o processo de checkout.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, exceto nos casos em que esteja disponível outro método expressamente indicado.

Caso o pagamento não seja concluído dentro do prazo indicado pelo sistema ou pelo método de pagamento escolhido, a encomenda poderá ser automaticamente cancelada.

A Sapataria Paiva’s não se responsabiliza por falhas ou indisponibilidades dos serviços prestados por entidades terceiras responsáveis pelo processamento de pagamentos.

10. DEVOLUÇÕES, TROCAS E REEMBOLSOS

As devoluções, trocas e reembolsos são regulados pela Política de Devolução e Reembolso disponível no website.

O cliente dispõe de 15 dias, a contar da data de receção da encomenda, para solicitar a devolução do produto, desde que o artigo se encontre nas condições originais, sem sinais de uso, com embalagem, etiquetas e acessórios incluídos.

Os custos de envio associados à devolução são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos de produto com defeito ou erro de envio imputável à Sapataria Paiva’s.

Para solicitar uma devolução ou troca, o cliente deverá contactar:

Email: geral@sapatariapaivas.pt 

Telefone/WhatsApp: +351 969 367 936 ou 255 698 255

11. RESPONSABILIDADE

A Sapataria Paiva’s não se responsabiliza por danos ou perdas resultantes da utilização indevida do website, impossibilidade temporária de acesso, erros técnicos, falhas de comunicação, vírus informáticos ou outros problemas externos ao seu controlo.

A Sapataria Paiva’s compromete-se, no entanto, a adotar medidas adequadas para garantir a segurança, qualidade e atualização da informação disponibilizada.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, layout, estrutura e demais conteúdos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, cópia, alteração, distribuição ou utilização dos conteúdos do website sem autorização prévia e expressa da Sapataria Paiva’s, salvo nos casos legalmente permitidos.

13. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ao utilizar o website e/ou efetuar uma encomenda, o cliente poderá fornecer dados pessoais necessários ao processamento da compra, faturação, entrega, contacto e cumprimento de obrigações legais.

O tratamento dos dados pessoais é efetuado nos termos da Política de Privacidade disponível no website e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento (UE) 2016/679.

Ao aceitar os presentes Termos e Condições, o cliente declara ter tomado conhecimento da Política de Privacidade e da Política de Cookies da Sapataria Paiva’s.

Para questões relacionadas com proteção de dados, poderá contactar:

geral@sapatariapaivas.pt

14. LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Em caso de litígio ou reclamação, o consumidor poderá recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/

Sem prejuízo do recurso ao Livro de Reclamações, o cliente poderá também contactar previamente a Sapataria Paiva’s através de:

Email: geral@sapatariapaivas.pt 

Telefone/WhatsApp: +351 969 367 936 ou 255 698 255

15. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente, nos termos da legislação aplicável.

Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/

16. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Qualquer litígio emergente da utilização do website ou de compras efetuadas através da loja online será resolvido nos termos da legislação portuguesa aplicável.

17. CONTACTOS

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, encomendas, produtos, devoluções ou apoio ao cliente, poderá contactar-nos através de:

Sapataria Paiva’s 

Maria Rosa da Silva Paiva 

NIF: 197364276 

Morada: Rua Direita, 4550-119 Castelo de Paiva, Portugal 

Email: geral@sapatariapaivas.pt 

Telefone/WhatsApp: +351 969 367 936 ou 255 698 255

Última atualização: abril de 2026